SOPROTESTO!
MENTE O MÍNIMO
Antes de tudo, a pergunta que lhes faço é: o salário mínimo é capaz de suprir todas as necessidades básicas como pelo menos prevê nossa tão consagrada Constituição?
A Carta Magna assegura em seu art. 6º “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”.
Com todos esses direitos previstos por que ainda pessoas passam por necessidades, que estão fora da previsão do nosso legislador, que foi falho na tentativa de elaborar uma Constituição que suprisse todas as necessidades e assegurasse todos os direitos indispensáveis aos cidadãos, como exemplo, um salário mesmo que mínimo abrangesse todo tipo de despesas que por algum motivo possam surgir no decorrer de sua existência, a culpa de tamanha mentira esta na capacidade do legislador de relacionar a realidade com as leis elaboradas e mais ainda no nosso ordenamento tributário federal, onde autoriza a possibilidade de arrecadar o tributo de tudo, onde até vendedor ambulante tem pagar o seu devido tributo ao Estado.
A aprovação do código tributário pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal mostra cada vez mais o despreparo que estes legisladores têm perante a realidade brasileira, com inflações cada vez mais altas, e sem planos de governo para que ocorresse a ‘deflação’.
Referindo-se a parte final do art. 6º ‘... A proteção à maternidade e à infância...’, já mostra que o salário mínimo é destinado principalmente a uma família, suponha que só o chefe desta seja o trabalhador e este deverá amparar sua família com apenas os R$ 545,00 como o mínimo, será que ele iria conseguir pagar, moradia? Saúde? EDUCAÇÃO...? A seu filho ou esposa nas condições que hoje mal se come com seu provento.
Já não basta a inflação que faz subir o preço de tudo que se possa ser tributável, se houvesse como, penso eu que até o ar seria taxado com esses tributos exorbitantes, há também os tributos federais, estaduais e municipais, fora as taxas que a administração publica cobra para prestar os serviços que ela é obrigada a prestar sem qualquer tipo cobrança feita ao usuário ou o cidadão, criando certa hipocrisia perante a nossa Constituição, pois ela assegura todo direito, mas só realizará este mero dever com a devida contribuição.
A população brasileira como o principal foco de tais normas tem por obrigação a fiscalização da efetiva atividade realizada pela administração pública, onde a mesma se mostra obrigada a fazer aquilo que a constituição a obriga, na maioria das vezes este mesmo cidadão que cobra e ao mesmo tempo reclama que a saúde é de péssima qualidade, e as escolas já não tem vagas para seus filhos, se mostra indiferente quando são montadas CPIs para investigar os grandes saques aos cofres públicos, ou quando um PALHAÇO se elege, com votos desses cidadãos ‘indignados’ para que dentro da Câmara contribua para a elaboração de leis.
O povo tem mais contanto com seu representante político através das mídias de comunicação, prevalecendo o uso da televisão, meio comunicador muitas vezes corrupto, sendo nas suas transmissões parcial e manipulável, não revelando a total verdade. E para finalizar é de grande valia que o cidadão participe de tudo que o Estado pratique, fiscalizando seus candidatos eleitos perante seus atos, em qualquer que seja o grau político, municipal, estadual e federal.
Leônidas C. Quatrin - Estagiário e Estudante de Direito
VERDE-AMARELO
Em ano de seleção
Em ano de patriotismo,
Ferve no peito um amargo verde amarelo de gol,
Bandeiras, camisetas, grito de amor,
Viva a pátria,
Nenhuma pátria me pariu!
E a sabatina? Você esqueceu!
São tantos gols e emoções,
Que se esquece da prova que lhe é concebida.
Agarre minha mão,
Vamos voar,
Voar para hipocrisia maquiada
O palhaço da vez é você,
E a excitação do mal vem da sua ignorância.
Esporre na vida,
Ela não merece seus dedos
Calejados de uma vida sofrida.
O povo escolhe a bola como perdição e vende a dignidade por uma laje nova.
O cliente dessa vez é o magnata,
Você oferece o confirma e te aparece à face do pilantra como agradecimento falsificado.
Quantos rostos,
Quantas idéias em um curto espaço,
Não se aproveita nada da burrice coletiva.
Os burros se imaginam como golfinhos tentando ser um sonho passado,
Quero ser o que sou,
Quero ser o que sei.
Marcos P. S. Fachin
